Soluções · Conselhos e poder público
Assessoria e capacitação para conselhos de direitos e de políticas públicas
Conselhos mais autônomos, fundos bem geridos e editais seguros. Diagnóstico, assessoria técnica continuada e formação para conselheiros, gestores e equipes técnicas.
Quando o conselho precisa
Os conselhos de direitos e de políticas públicas são espaços fundamentais para a participação social, o controle democrático e a construção de políticas mais efetivas. Para cumprir esse papel, precisam de governança, método e conselheiros preparados.
- O regimento interno e as resoluções estão desatualizados ou não conversam com a lei de criação.
- O fundo tem recursos parados, sem plano de aplicação aprovado.
- É preciso lançar edital de chamamento público e formar as comissões de seleção e de monitoramento.
- A cada mandato chegam conselheiros novos, sem formação sobre papel e competências.
- O município quer ampliar a destinação do imposto de renda ao fundo.
- Falta diagnóstico do território e plano municipal para orientar a política.
Soluções para conselhos e gestão pública
Governança e fortalecimento institucional
Diagnóstico do conselho, planejamento estratégico, regimento interno, resoluções, organização documental e capacitação de conselheiros.
Fundos especiais e mobilização de recursos
Estruturação dos fundos, planos de aplicação, captação, incentivos fiscais, campanhas de destinação e prestação de contas.
Editais e parcerias (MROSC)
Editais de chamamento, comissões de seleção e de monitoramento, avaliação de propostas e prestação de contas das parcerias.
Formação e desenvolvimento
Capacitações presenciais e online, mentorias e trilhas de aprendizagem para conselheiros, gestores e equipes técnicas.
Monitoramento e desenvolvimento territorial
Diagnósticos territoriais, indicadores, monitoramento e avaliação de impacto, planos municipais e assessoria técnica.
Inteligência artificial na gestão pública
Assistentes virtuais e ferramentas digitais para apoiar conselheiros e equipes no dia a dia, com curadoria técnica.
Como trabalhamos
Cada conselho tem uma realidade própria. Respeitamos a legislação, as prioridades do território e o estágio de desenvolvimento de cada colegiado.
- Diagnóstico de maturidadeAvaliamos governança, normas, processos, fundo e quadro de conselheiros.
- Revisão normativaAtualizamos leis de criação do conselho e do fundo, regimento interno e resoluções.
- Planos de ação e de aplicaçãoApoiamos a elaboração dos planos e dos editais de chamamento público.
- Formação e assessoria continuadaCapacitamos conselheiros e acompanhamos o conselho até que os processos andem sozinhos.
Experiências em vários estados
Em 2016 realizamos a primeira formação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Rio Grande do Sul, em parceria com o TCE-RS. Desde então, acompanhamos conselhos em diferentes estados.
Ouro Preto – MG
Programa de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos: diagnóstico de maturidade, revisão de leis e regimentos, planos de ação e de aplicação, editais e capacitação.
Marabá – PA
Em parceria com a Fundação Vale: imersão com técnicos da prefeitura e conselheiros e assessoria técnica ao CMDCA e ao Conselho da Pessoa Idosa.
Brumadinho – MG
Capacitação do CMDCA e do Conselho da Pessoa Idosa sobre competências, MROSC, fundos especiais, incentivos fiscais, editais e monitoramento.
Ipiaú e Itagibá – BA
Articulação entre conselhos de direitos e organizações da sociedade civil para ampliar o controle social e a qualidade das políticas locais.
Arapiraca – AL
Fortalecimento institucional de OSCs e capacitação de conselheiros de direitos, com mentorias e apoio à regularização documental.
Pará e Maranhão
Na Trilha Partilhar com OSCs, 12 organizações participantes passaram a ocupar cadeiras em conselhos municipais.
A capacitação contribuiu para maior segurança na execução do nosso trabalho. Destaco a excelente didática da equipe de instrutores e a capacidade de esclarecimento das dúvidas.
Conselheiro municipal · Minas Gerais
Dúvidas frequentes
Com quais conselhos vocês trabalham?
Com conselhos de direitos e de políticas públicas em geral, como os da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da assistência social e da pessoa com deficiência, e com as secretarias responsáveis por essas políticas.
A formação é presencial ou online?
As duas. Combinamos encontros presenciais no município com aulas online, mentorias e materiais de apoio, conforme o tamanho do grupo e o orçamento.
Como uma prefeitura pode contratar?
Depende do objeto e da análise do órgão contratante. Capacitação e assessoria técnica especializada podem se enquadrar como serviço técnico especializado (Lei 14.133/2021, art. 74, III). Fornecemos a documentação técnica e de habilitação para o processo.
Vocês ajudam a tirar recursos parados do fundo?
Sim. Apoiamos o plano de aplicação, o edital de chamamento e as comissões, para que os recursos cheguem a projetos selecionados com critérios claros e prestação de contas adequada.
O trabalho termina na capacitação?
Não precisa terminar. Oferecemos assessoria técnica continuada para acompanhar o conselho na aplicação do que foi aprendido, até que os processos estejam consolidados.
Conteúdos relacionados
Conselhos de direitos: o que são e como fortalecê-los
Base legal, fundos especiais, MROSC e um roteiro em cinco passos.
Vamos fortalecer o seu conselho?
Conte o momento do conselho ou da secretaria. Na primeira conversa indicamos o caminho e o formato mais adequados.