Conselhos · Governança
Governança de conselhos: diagnóstico, regimento e processos que funcionam
Diagnóstico de maturidade, planejamento estratégico, regimento interno, resoluções e organização documental, para que o conselho tenha processos claros e segurança para exercer suas competências.
Quando a governança precisa de ajuste
Conselhos com processos claros deliberam melhor, fiscalizam melhor e se tornam mais autônomos, independentemente das mudanças de mandato.
- O regimento interno está desatualizado ou não é seguido.
- Resoluções conflitam entre si ou com a lei de criação.
- Atas, pautas e documentos estão desorganizados.
- Faltam planejamento e calendário de atividades do conselho.
- As comissões temáticas não funcionam.
- A transição entre mandatos é sempre um recomeço.
O que entregamos
Diagnóstico do conselho
Avaliação de maturidade: normas, processos, comissões, fundo, infraestrutura e quadro de conselheiros.
Entrega: diagnóstico de maturidade.
Planejamento estratégico
Prioridades, metas e calendário do conselho para o mandato.
Entrega: plano do conselho.
Regimento interno
Apoio à revisão do regimento, com fluxos de reuniões, comissões, votações e registros.
Entrega: regimento atualizado.
Resoluções
Organização e revisão das resoluções vigentes, com indicação de lacunas e conflitos.
Entrega: resoluções organizadas.
Organização documental
Arquivo de atas, pautas, resoluções e documentos, com modelos padronizados.
Entrega: acervo organizado.
Transição de mandato
Material e rotina para receber novos conselheiros sem perder a memória do conselho.
Entrega: continuidade garantida.
Como funciona
- DiagnósticoAvaliação de maturidade e escuta dos conselheiros.
- Revisão normativaLeis de criação, regimento e resoluções.
- ProcessosFluxos, modelos, calendário e comissões.
- AcompanhamentoAssessoria técnica continuada até os processos se consolidarem.
Resultados em Ouro Preto
No Programa de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos de Ouro Preto (MG), o trabalho combinou diagnóstico de maturidade, revisão de leis e regimentos, planos de ação e de aplicação, editais e capacitação.
Processos mais claros
Conselhos com processos e responsabilidades definidos.
Instrumentos fortalecidos
Normas e instrumentos de gestão atualizados.
Mais segurança
Mais segurança para deliberar sobre os fundos e acompanhar as políticas.
Dúvidas frequentes
Quem aprova o novo regimento?
O próprio conselho, em plenária, conforme as regras da lei de criação e do regimento vigente.
Vocês alteram a lei de criação do conselho?
Apoiamos tecnicamente a proposta de atualização, que segue o trâmite legislativo do município.
O trabalho é feito com todos os conselhos do município?
Pode ser com um conselho ou com vários ao mesmo tempo, com etapas comuns e específicas.
Quanto tempo leva?
O diagnóstico e a revisão normativa levam alguns meses; a assessoria continuada acompanha a consolidação.
É preciso capacitar os conselheiros também?
É recomendável. A governança funciona quando os conselheiros conhecem as regras e o próprio papel.
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